Reunião sobre Crédito Emergencial

A linha de créditos para amenizar a vida dos produtores rurais pelos efeitos da seca está sendo explicada e debatida na manhã de hoje em reunião formada pela EMATER, BNB, SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO e PRODUTORES RURAIS.

O clima é de muita ansiedade entre os produtores rurais que aguardam as soluções imediatas do Governo para amenizar o sofrimento causado pela estiagem que assola o município de Senador Elói de Souza/RN.

Uma boa notícia que circula é de que o Ministério da Integração Nacional, através do Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), autorizou o repasse de R$ 10 milhões para o Rio Grande do Norte, para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais das vítimas da seca no Estado.

Segundo o ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho, os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente, observando a classificação orçamentária, e devendo ser assinada pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa, para prosseguimento do processo.

O texto informa que a utilização dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas. A publicação ainda específica que o Estado deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da execução das ações.

Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos.