18 julho, 2012

Prefeituras sofrem com excesso de atribuições

Brasília - As atribuições previstas em lei para os municípios não são proporcionais aos recursos que recebem. Por causa disso, os prefeitos têm dificuldades de cumprir com todas as suas obrigações. Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidades representativas das gestões municipais, a União cria legislações que oneram as administrações municipais com responsabilidades, mas não preveem fontes de recursos para que os serviços sejam satisfatoriamente cumpridos.


Cuidar da educação, da saúde, do transporte público e do saneamento básico são algumas das atribuições dos governos municipais. A segurança pública, por sua vez, é responsabilidade das administrações estaduais. O papel das prefeituras cresceu com a Constituição de 1988, que introduziu a descentralização e municipalização das políticas sociais. Graças a essa nova visão, serviços como o ensino e o atendimento médico passaram cada vez mais para as mãos dos governos de pequenas, médias e grandes cidades.


Segundo estudos, o governo federal concentra mais de 60% dos recursos arrecadados em seu caixa. Mas as coisas acontecem é no âmbito do município; as pessoas vivem em cidades", disse. Para Martins, as cidades pequenas, com até 15 mil habitantes, enfrentam as maiores dificuldades. "A demanda por saúde e educação tem a mesma complexidade, mas há muito menos estrutura. A gestão não é profissionalizada, falta atratividade para que técnicos se disponham a trabalhar nesses locais.

10 comentários:

  1. Professor Josué08:48

    Caro amigo CARLOS ALBERTO, bom dia:
    Parabenizo-o pela matéria em tela, e após alguns dias sem comentar, volto a fazer pois entendo que o assunto merece muitas reflexões. Confira-as:
    1) Na verdade, o maior arrecadador de dinheiro no Brasil é o Governo Federal e tudo gera em torno da distribuição que ele faz para os municípios;
    2) Os municípios, por sua vez, por mais que se planejem, dependem da sua competência para ir buscar verbas com projetos, propostas, etc.;
    3) Se os municípios recebem essas verbas e não aplicam corretamente, ou não prestam contas do que recebeu, o governo penaliza a população;
    4) O correto seria que penalizasse com mais rigor o gestor irresponsável. A punição mais justa é não permitir que ele volte ao poder;
    5) Atualmente, o nosso município tem um gestor que cuida muito bem da aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal para o povo;
    6) Por este motivo o povo deve dar mais uma oportunidade para que o atual gestor possa dar continuidade ao trabalho muito bem iniciado;
    7) Esta visão é muito mais de amor a nossa terra do que política, pois entendo que tudo deve ser visto com os olhos da REALIDADE.

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    1. Anônimo01:50

      Diga assim , o povo tem que votar em KEKE porque se ele ganhar eu ganho também!

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  2. Anônimo09:00

    Carlos, uma funcionaria do Banco do brasil me disse q. se o prefeito de eloy não fosse tão doido por dinheiro era o melhor da região pq. o povo precisa das obras e de carinho tambem.

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    1. Anônimo12:27

      Ele não coloca a mão no bolso, porque existe uma cobra em seu bolso.

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    2. Anônimo12:42

      Como que esse funcionário pode dizer uma coisa dessa se ele nem ao menos mora aqui? Ele poderia fazer uma reflexão sobre a cidade dele!

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    3. Anônimo11:50

      mais que mentira da beste.

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  3. Prof. Josué Campos13:03

    Mesmo sendo proibida a divulgação dos resultados totais de pesquisas, desde que não seja autorizada pela Justiça Eleitoral, mas os comentários sobre pesquisas não são proibidos. Com base nessa brecha das redes sociais, assumo a responsabilidade de comunicar que foi realizada uma pesquisa no nosso município e que, com base nos dados colhidos, se a eleição fosse hoje o atual gestor KERGINALDO ganharia mais uma vez. Com JUSTIÇA.

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    1. Anônimo01:45

      Com justiça só porque você está apoiando ele ? porque você está a frente de uma secretaria e não quer perder a mamada ? ou porque graças ao prefeito você comprou um carrão novo , que tem o valor 3 vezes maior do que o do seu carro anterior ? Quem tem que falar em justiça é a população da cidade . , será que ele vai ser um homem justo se lhe tirar da frente da secretaria ? E se o prefeito não conseguir se reeleger , o senhor vai continuar sendo ´´ maleável´´ e vai procurar um espaço com o candidato que ganhar ? Sejamos franco , o senhor não engana mais ninguém .

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  4. Anônimo18:18

    amigo desse blog da 88 ou seja o responsavel, não lhe conheço mais se o senhor for tão baixo como os comentarios do seu blog! coitado dos cidadões de bem dessa cidade, pois o senhor não respeita ninguem.
    corte essas baixarias senhor.

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  5. Professor Josué06:28

    Direito de resposta:

    1) Não entendi o termo "mamada", pois não faz parte do meu vocabulário. Provavelmente faça de quem o usou. Fui convidado para exercer a função de Secretário porque há mais de trinta anos estudo e exerço funções na Educação. Participei de todos os Colegiados Superiores da UFRN, além da Chefia do Departamento e Coordenação do Curso de Letras. Para quem começou os estudos em Caiada de Baixo, a caminhada foi difícil e vitoriosa;

    2) Quanto ao "carrão novo", é mais um engano e uma maldade do maledicente. Ele pertence à minha filha, que comprou com muita dificuldade, assim como tudo que conseguimos, pois nunca usamos dinheiro do povo para comprar automóveis. Ela exerce cargos importantes na Saúde do Rio Grande do Norte, após ter sido aprovada em 02 concursos públicos. Este é mais um exemplo que deveria ser seguido pelos que só querem a tal "mamada";

    3) Quanto à reeleição do Prefeito, a Justiça de Deus e do povo confirmará. A escolha dos auxiliares é da responsabilidade e competência exclusiva dele. Não estou cobrando nada, pois nunca usei desse péssimo artifício. Nunca farei parte de gestão que não seja correligionária. O apoio aos nossos conterrâneos será permanente. Enfim, nunca enganei ninguém, mas provavelmente você esteja ao lado de quem me enganou!

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