29 março, 2012

PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO


Com  as eleições municipais marcada para o dia 07 de outubro, é bom que os pretensos candidatos, principalmente os que ocupam cargo público, fiquem atentos ao prazo de desincompatibilização, sob pena de indeferimento dos seus registros de candidatura. A Lei Complementar nº 64/90, conhecida como “Lei das inelegibilidades”, traz as principais regras de desincompatibilização. O site do Tribunal Superior Eleitoral apresenta a tabela dos prazos.  Vale a pena  conferir (http://www.tse.jus.br/internet/jurisprudencia/desincompatibilizacao/index.html)




13 comentários:

  1. Anônimo22:11

    vamo ve quem bota os dente pra fora.no bloco de keke sigura gibeto.

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  2. Anônimo01:04

    vamos esperar os corajosos que tem cargos de secretários se vão realmente deixar seus salários para disputar as eleições, principalmente aqueles que tem pretenções de serem vice, agora o bicho vai pegar !!!!!!!!!

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    1. Anônimo08:39

      existem um site no município de grande credibilidade (ELOI NOTICIAS), os Srs. Gilberto Lourenço e Jossue Campos estão disparados como os melhores vice para Keginaldo, se eu fosse o prefeito nem pensava duas vezes, escolheria um dos dois para ser o seu vice, ou dexariam suas secretarias e fomariam uma chapa, caso o prefeito não aceitasse. Se hoje fosse 1 de abril até que eu acreditaria, pois é o dia da mentira.

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    2. Anônimo15:44

      o povo de Keginaldo tão brincando de politica, só espero que o prefeito bote a casa em ordem, pois tem muitos traidores do seu lado e vão custar caro para ficar com ele. SE LIGA KEGINALDO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  3. Professor Josué12:40

    Caro amigo Carlos Alberto:
    Em razão do meu nome ter sido citado por um "anônimo", sinto-me no direito de dar algumas explicações para que os acontecimentos dos fatos fiquem bem esclarecidos, principalmente para os leitores:
    1) Colocar o nome para ser julgado pelo público é, na verdade, um ato de coragem, pois há outros que têm o mesmo desejo mas não possuem a mesma coragem de ser julgado, preferem o anonimato para criticar;
    2) Quanto ao resultado da enquete, houve uma demonstração de que estamos bem avaliados, uma vez que votei uma única vez e não pedi para que ninguém o fizesse. O ato foi deliberativo e espontâneo;
    3) Longe de nós acreditar que aquele resultado refelita a vontade de toda a população, mas mostrou que o público que utiliza a rede social de comunicação tem suas preferências democraticamente;
    4) Se apresentar como uma opção para a composição da chapa não significa dizer que seremos candidatos de qualquer mmaneira. Este tipo de atitude é anti-democrática, abusiva e reacionária na ação;
    5) Respeitamos as decisões tomadas, inclusive a de escolher o nosso nome. No entanto, gostaríamos de que a vontade do eleitor fosse, no mínimo, analisada e levada em conta. É a democracia;
    6) Quanto ao fato de deixar o cargo, somente há duas hipóteses: se formos candidatos ou se não houver mais a necessidade, por parte do gestor, dos nossos serviços, que temos como missão a cumprir;
    7) Não nos consideramos os melhores, mas fomos bem avaliados. Não temos intenção de lançarmos uma chapa porque temos coerência e lado político. Não sei se outros têm, mas deveriam ter. Obrigado.

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  4. Professor Josué08:21

    Carlos, se eu utilizei bem o site do TSE, constatei que os pretendentes a disputar cargos na chapa majoritária e que estão como Secretários Municipais devem se descompatibilizar 04 meses antes do pleito. Se for disputar cargos proporcionais, a descompatibilização sobe para 06 meses antes da realização das eleições. É esta mesma a interpretação? Ou será que há nova legislação sobre o assunto? Se há, gostaria que publicasse para que ninguém se prejudique na eleição.

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    1. Caríssimo amigo Profº Josué, não creio, segundo o que eu interpretei, a Lei aplica-se a todos os candidatos, portanto o prazo para desincompatibilizar das funções seria de 4 meses. Salvo exista uma nova legislação vigente o que eu desconheço.

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  5. Anônimo13:00

    Josué dicide se é ou não candidato, mas não fique nesse chove e não molha.

    Isso é que é mais desgastante..

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  6. Professor Josué15:20

    Caro "anônimo" das 9:00:
    Na democracia ninguém impõe candidatura. Aquelas que são impostas não duram muito e quando são derrubadas demoram para se reestabelecer. Não imponho a minha participação em qualquer eleição. Apenas coloquei o meu nome e, para surpresa minha, duas enquetes feitas por um site da nossa cidade mostraram o meu nome em primeiro lugar na vontade dos participantes. Tenho consciência de que meu grupo político está buscando parcerias com outros partidos para se fortalecer e vencer as eleições. Respeito esta decisão e acato, embora não seja um exímio defensor de qualquer nome para compor a chapa porque o importante seja vencer (isto nunca). Se o nosso grupo optar por um candidato próprio (Grimaldi, por exemplo) estarei somando com ele e com todos os outros companheiros na continuidade de um trabalho que começou e que vem dando passos para o avanço do nosso município. Sou fiel ao meu partido (PMDB) e enquanto estiver na militância política e DEUS permitir lutarei por três objetivos: o fortalecimento da sigla no nosso município (prova disso é que convidei Kerginaldo e hoje ele é o nosso Prefeito), melhores condições de vida para os nossos conterrâneos (estou dando uma pequena colaboração na Educação) e caminhar sempre ao lado de pessoas que querem um futuro melhor para o município de Senador Elói de Souza. Estou à disposição de todos.

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    1. Anônimo18:54

      Josué sua contribuição não tem nada de pequena é de estrema importância e é no minímo um previlégio para o nosso municipio ter um secretário com o seu potencial sua missão de fortalecer o municipio está cada dia avançando mais e a educação de Senador Elói de Souza nossa querida Caiada está numa crescente com o sua dedicação, só posso terminar este breve comentário agradecendo à você por tudo que tem feito em prol da nossa educação.
      Atenciosamente.
      Universitária.

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  7. Anônimo16:43

    Valeu Josué por sua posição politica...Concordo...

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  8. Anônimo15:55

    Na minha pobre interpretação decifrei que o professor josué disse que tem candidatura sendo imposição. Que candidatura é essa e porque? Quem é que tá impondo? Ele precisa ser mais claro e objetivo nas ideias.

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  9. Anônimo20:49

    Carlos, nada a ver com o assunto, mas ocupo este espaço para dá uma sugestão: Que tal você deixar sempre na página principal "comentários políticos"? o momento é propício, certo?

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